A escola deve administrar medicamentos?

Essa é um assunto muito polêmico, pois no Estado do Rio de Janeiro ainda não existe uma lei que ampare pais e escolas sobre tal assunto. Dessa forma, essa é uma daquelas questões que devem ser tratadas usando bom senso de ambas as partes. Apresentaremos a seguir informações de alguns documentos afim de refletirmos sobre a temática.

O comitê de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro (Soperj) considera razoável que a criança receba medicação na escola, uma vez que mesmo que a criança precise ser medicada, ela apresente bom estado geral, pronta para as atividades pedagógicas, podendo ter sua escolaridade prejudicada se faltar por tempo prolongado.1

O Manual de orientações para os profissionais de educação infantil publicado em 2012 pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro foi o único documento encontrado que fala de forma mais específica sobre o tema no âmbito da cidade do Rio de Janeiro. 2

Baseado neste documento e na experiência prática recomendamos que:

  • Em reuniões periódicas com os pais, a escola deve orientar que os horários de medicação devem ser evitados durante o período que a criança está na escola;
  • Se não for possível essa primeira opção, a família poderá indicar alguém que irá na creche no horário da medicação e que se responsabilize em administrar o medicamento;
  • Se não houver possibilidade de ninguém da família comparecer na escola, a instituição poderá administrar medicamentos via oral.

É importante lembrar que as escolas não são obrigadas a medicar as crianças, mas caso resolva participar com a família desse cuidado, o que consideramos o mais coerente, a mesma deve ter os seguintes cuidados:

  • Deve ser entregue, pelos pais, receita médica com data atual, onde deverá estar escrito, pelo(a) médico(a), o nome da criança, o nome do remédio e a dosagem indicada. A cópia da receita deve permanecer na escola/creche.
  • Os pais devem registrar na agenda a autorização e orientações quanto ao uso e conservação da medicação (horário, dosagem, cuidados com a conservação do medicamento);
  • O medicamento deve ser entregue pelo responsável;
  • A escola não deve ter medicação própria. A medicação administrada deve vir da casa do escolar.

 

Ao receber a medicação do responsável, a escola deve:

  • Atentar para o prazo de validade;
  • Receber o medicamento na embalagem original;
  • A embalagem deve estar identificada pelos pais com nome e sobrenome da criança e sua respectiva turma;
  • Verificar, ao final do dia, se os remédios estão sendo devolvidos.

 

Para armazenamento da medicação, a escola deve seguir os seguintes cuidados:

  •  Guardar medicamento em local de fácil acesso, seguro, longe do alcance das crianças; de preferência dentro de caixas de acrílico ou de plástico laváveis; protegido da luz direta, calor e umidade. Locais como cozinha e banheiro não são indicados;
  • Respeitar a temperatura de conservação, alguns antibióticos, por exemplo, devem ser conservados na geladeira;
  • Manter a embalagem original;
  • Não remover os rótulos;
  • Observar a data de validade;

 

Bibliografia

1 – Cunha JB. Sociedade Brasileira de Pediatria. Departamento Científico de Saúde do Escolar. Comitê de Saúde Escolar da Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro. Uso criterioso de medicamentos na creche e na escola: Orientação aos pediatras. 2011

2 – Rio de Janeiro (cidade). Secretaria Municipal de Educação. Subsecretaria de Ensino. Coordenadoria de Educação. Orientações para profissionais da Educação Infantil. Julho, 2010.

 

Enfª Débora Andrade

Enfª Roberta Spala

 

 

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